Home- busca: Uso Restrito
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 19:40
Supremo concede liminar a empresário paranaense acusado de porte ilegal de arma
O ministro Sepúlveda Pertence concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 85221) em favor do empresário Joarez França Costa, de Curitiba (PR).
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Maio de 2025 - 15:05
Ação Rescisória - Comentários ao art. 485 do Código de Processo Civil
" e o uso incorreto de "desistência". Distingue a ação rescisória de recursos e da ação anulatória em casos de transação homologada.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:25
Histórico da Maconha[1]
exceção para aquelas plantas de uso exclusivamente ritualístico religioso e no caso de fins medicinais e científicos.
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Blog Publicado em 20 de Abril de 2022 - 16:04
4 vantagens de investir no marketing jurídico
o jurídico, que também faz uso dessa ferramenta tão importante, que vai garantir inúmeros benefícios
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 11:12
Por falta de autorização do COB, Quarta Turma anula registro da marca de álcool Fogo Olímpico
Olímpico. O comitê alegou ter direito privativo do uso de símbolos olímpicos e das expressões "jogos olímpicos" e "olimpíadas".
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 11:33
Inteligência Artificial, Estado e Decisões Automatizadas
O uso da inteligência artificial tem contribuído para o desenvolvimento de políticas públicas pelo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Junho de 2020 - 17:27
MP 971 e a Banalização da “Relevância e Urgência”
outros temas, e se esses demais são urgentes relevantes tal como essa crise sanitária ou se o uso da MP tem sido banalizado pelo Poder Executivo.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 09:22
Comissão especial analisa parecer sobre novo Código de Processo Penal
maior possibilidade de uso de mecanismos como as prisões temporárias e preventivas.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2016 - 16:26
Água – um bem jurídico fundamental
A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 14:49
A aposentadoria compulsória não é pena
Constituição Federal, tem feito uso da pseudo-sanção denominada aposentadoria compulsória como forma de
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 16:54
Questionada lei catarinense sobre política voltada a vítimas de queimaduras
como o uso de vaga de estacionamento especial para pessoas deficientes, entre outras providências
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 14:05
Decreto nº 8.303, de 4 de Setembro de 2014
nº 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria da
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 18:30
Incra reconhece área quilombola no Maranhão
quilombolas terão o direito de uso e, logo, a posse, de 7.316 mil hectares
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Maio de 2014 - 12:10
Dos "ecos sociais" ao processo judicial eleitoral: Breves reflexões para estudos profundos
sociais seja efetuada dentro dos parâmetros legais preestabelecidos, sem o uso da força ou de quaisquer
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 15:00
OAB requer ?esforço concentrado? para aprovação da reforma política
mais propostas, além de aumentar a transparência no uso das verbas de campanha e dar mais liberdade de expressão e opinião à imprensa e aos eleitores
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 10:30
Deputados uruguaios votam legalização da maconha
Além de criar um órgão público que deve regular a liberação do uso da maconha, bem como a produção
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 15:30
Atores serão indenizados por quebra de contrato
Os atores alegam que fecharam contrato de uso de imagem para divulgação da coleção de inverno da
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 14:38
Justiça condena acusados de participar da morte de psicóloga
armado para a prática de crimes hediondos, e, com relação ao corréu J.N.R.P., que possuía ele, em sua residência, munição de arma de fogo de uso não permitido
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Array Publicado em 2011-10-21T21:29:43+00:00
Casamento civil homoafetivo tem quatro votos favoráveis e julgamento é interrompido
do concreto uso da sexualidade das pessoas, salvo quando é usada com intenção de negar a dignidade e
